Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.

Radialista. Acúmulo de funções.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.

Recurso especial. Embargos à execução. Indébito tributário. Imposto de renda.

PReclusão. Não ocorrência.

Requerentes que se apresentam como pensionistas de Delegado de Polícia Civil Classe Especial.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Despedida por justa causa. Férias proporcionais. Convenção 132 da OIT. Ratificação e depósito pelo Brasil. Efeitos.

Suspensão de Tutela Antecipada.

Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Inconstitucionalidade da incidência do IRPJ sobre o lucro inflacionário e da norma limitadora da compensação dos prejuízos.

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo

Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.

Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante

A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação

A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.

Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.

Como a falta de tipificação penal para fraude incentiva essa prática na saúde suplementar

Por Fernando Bianchi.

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reiterou às demais instâncias do Poder Judiciário acerca da observância obrigatória das teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos também reforçou a validade do contrato de franquia e afastou o vínculo de emprego entre dois corretores de seguros franqueados e a Prudential.

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.

Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos

Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.

Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários

Por Adriana Shlic.